Comissão Pró-Aeroporto na Ota

As recentes tomadas de posição públicas de destacados elementos do PSD, Dr. Pedro Santana Lopes [Público", 28/01/2002 e Dr. Isaltino de Morais, apresentado como ministro-sombra dos sociais democratas para a área das Obras Publicas ["Correio da Manhã", 31/01/2002], mereceram uma analise detalhada por parte da Comissão Pró-Aeroporto na Ota, em reunião desta data, e as seguintes considerações:

1. O problema da localização do novo aeroporto internacional de Lisboa não é novo, remonta a 1969 e foi objecto dos mais variados estudos e relatórios, nacionais e internacionais, tendo culminado com a decisão do governo então em funções, em Julho de 1999, no sentido da escolha da Ota, como local onde vai ser construído. Nessa decisão pesaram decisivamente os estudos de impacte ambiental e respeitantes à Ota e a Rio Frio, elaborados pelo Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente da Universidade Nova de Lisboa, segundo as quais a localização em Rio Frio apresenta, ao contrario da Ota, graves condicionantes que podem pôr em causa a sustentabilidade ambiental;

2. Quanto à hipótese de continuação da Portela por um lapso indefinido de tempo, o problema foi objecto de detalhado relatório elaborado pelo NAFR - Novo Aeroporto S. A em Fevereiro de 1999, que esclarece ser necessária a construção de uma segunda pista, paralela a principal, para desenvolvimento suplementar da Portela até à saturação [2019 a 2024], com o encargo, a preços da época, de 114,4 milhões de contos, compreendendo volumosa expropriações e demolições e sublinha ainda, os inconvenientes desta solução, nos dominios dos acessos, ruido, risco de acidentes e qualidade de serviços.

3. Não se compreende que motivos levaram aqueles responsáveis a querer agora que tudo volte ao principio, ignorando o trabalho desenvolvido e as decisões tomadas, tanto mais que um deles, o Dr. Pedro Santana Lopes, ao tempo em que era Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, apoiava a solução Ota. O Movimento Pro-Aeroporto na Ota, que envolve autarquias - de diversas cores partidárias -, associações de municípios, regiões de turismo e associações empresariais de uma vasta zona correspondente ao centro do país não vai conformar-se com o novo protelamento do problema mantendo dentro da cidade de Lisboa uma grande infra-estrutura claramente ultrapassada e sem futuro, devendo o novo aeroporto internacional ser localizado em zona central, ou seja, na Ota. Sem querer imiscuir-se em discussões partidárias, chama a atenção dos partidos e candidatos às próximas eleições legislativas para a necessidade de dar andamento e levar a cabo o grande desígnio, já assumido, da construção do novo aeroporto internacional na Ota, dentro do calendário previsto, numa perspectiva de desenvolvimento do território e serviço das populações. Considera o Movimento Pró-Aeroporto Internacional na Ota que o desenvolvimento do País não se compadece com avanços e recuos ao ritmo e ao sabor de calendários eleitorais, muito menos quando estão em causa questões estratégicas determinantes para o futuro nacional.

Leiria, 06 de Fevereiro de 2002
Pela Comissão Pró-Aeroporto na Ota.
Tomás Oliveira Dias

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